Comissão especial que discute "Escola sem Partido" teve sessão tumultuada nesta terça-feira Foto: Gilmar Felix / Divulgação/ Câmara dos Deputados
A reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto “Escola sem Partido” teve bate-boca entre deputados e manifestantes e entre os próprios parlamentares. O deputado delegado Eder Mauro (PSD-PA) discutiu com manifestantes e chegou a fazer o gesto de uma arma em direção a eles, simulando atirar. A reunião teve início às 10h45. Mas seguiu até o início da tarde sem a leitura do parecer do relator, quando foi suspensa por conta do começo das votações da ordem do dia no plenário da Casa.

O deputado Eder Mauro se envolveu ainda em uma discussão com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). 

— Eu não sei que surto foi esse. Alguma virose, algum problema no Pará? Tenha calma, deputado. O senhor tem que aceitar que o povo me pôs aqui e tem que calar-se e ouvir — declarou Alice após ser interrompida pelo parlamentar paraense. 

Eder Mauro respondeu:

— Calar, a senhora não vai me fazer calar.

Em seguida, continuou:

— Calma, deputada. A senhora quer um remédio?

Alice respondeu que era farmacêutica.

— Então, a senhora mesmo pode administrar o remédio — ironizou o deputado.

A reunião da comissão especial foi reaberta por volta das 15h e seguiu acalorada até nova suspensão, por causa do início da ordem do dia da sessão do Congresso Nacional. Os parlamentares continuaram se atacando.

O deputado Flavinho (PSC-SP) chamou a deputada Erika Kokay (PT-DF) de mentirosa e dissimulada após a parlamentar dizer que o projeto buscava "agredir, ofender e perseguir professores".

– Eu quero rebater essas mentiras que estão sendo ditas, inclusive pela deputada Erika Kokay – disse o relator. Ao ser confrontado por Erika e outros parlamentares, Flavinho continuou:

– Eu estou com a palavra. Respeite a palavra do relator. Depois a senhora pode rebater da forma que quiser. Mentirosa. Mentirosa! Mostre no projeto onde é que criminaliza professor. Não seja dissimulada e mentirosa! – bradou.

O clima também seguiu tenso entre os manifestantes que acompanhavam a reunião. Uma manifestante favorável ao projeto chegou a tentar dar um tapa em outro que é contra. O motivo foi que o rapaz tentou pegar um cartaz dela que estava no chão.

Após a suspensão da reunião pela segunda vez no dia, os manifestantes continuaram se provocando. O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) chegou a pedir que a Polícia Legislativa interviesse.

Leitura do parecer mais uma vez  adiada

Esta é a terceira reunião da comissão especial em que o relator do projeto, deputado Flavinho (PSC-SP), não consegue fazer a leitura do seu parecer. Os deputados se reuniram em 31 de outubro e em 7 de novembro, mas tiveram que parar por causa das votações no plenário da casa. O projeto impõe regras sobre o comportamento dos professores em sala de aula e a abordagem de assuntos como educação sexual e de gênero. 

A última versão do texto do projeto conhecido como Escola Sem Partido trouxe modificações. O relator do projeto manteve a proibição do uso dos termos "gênero" e "orientação sexual" nas escolas, bem como veda a promoção do que o projeto de lei chama de "ideologia de gênero" e "preferências políticas e partidárias".

Mas, se antes o projeto dizia que essas noções não poderiam estar presentes em livros didáticos e paradidáticos, agora a proibição é mais abrangente: os temas não podem fazer parte de "materiais didáticos e paradidáticos", "conteúdos curriculares", "políticas e planos educacionais" e "projetos pedagógicos das escolas".

As alterações na redação do projeto foram feitas em 30 de outubro, após análise de emendas. O novo texto inclui, também, um dispositivo estabelecendo que "o Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero".

Na versão anterior do projeto, constava que as regras se aplicariam aos livros didáticos e paradidáticos — no lugar do termo atual "materiais", que é mais amplo —, às avaliações para ingresso no ensino superior, às provas de concurso para professor e até às instituições de ensino superior. Tais dispositivos permaneceram na redação atual.

No caso das universidades, o texto traz a ressalva de que será mantida a autonomia didática e científica que as instituições de ensino superior têm, segundo a Constituição Federal. Se aprovada, a lei entrará em vigor daqui a dois anos, diz o projeto.

Fonte: O Globo
Pedro Henrique Gomes*

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